Aviso Legal

Última atualização: 1/09/2026

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website didibeauty.pt, bem como as condições aplicáveis à aquisição dos produtos disponibilizados nesta loja online.

1. Identificação do responsável

Nome/Denominação social: DidiBeauty

NIF/NIPC: [número]
Morada: Rua Cercas de São José lote 10A, loja B R/C, 8400-314 Faro, Portugal
Email: adrianalopes.shopify@gmail.com

O website didibeauty.pt é propriedade de [nome/empresa].

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.

O conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e demais materiais, não pode ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia, salvo quando legalmente permitido.

3. Produtos e informações

Procuramos assegurar que as informações relativas aos produtos, preços, características, disponibilidade e condições de venda apresentadas no website são corretas e atualizadas.

Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando tal seja exigido, sendo os eventuais custos adicionais, nomeadamente de entrega, apresentados ao consumidor antes da conclusão da compra.

4. Encomendas e pagamentos

As condições relativas às encomendas, métodos de pagamento, entrega, devoluções e cancelamentos encontram-se descritas nas respetivas políticas disponíveis neste website.

A confirmação de uma encomenda será enviada para o endereço de email indicado pelo cliente no processo de compra.

5. Responsabilidade

Fazemos todos os esforços para garantir o correto funcionamento do website. No entanto, não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível ou livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

6. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, os consumidores podem utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico. A disponibilização e divulgação do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico são obrigatórias para os fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo regime aplicável.

Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt/

8. Resolução de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes, nos termos da legislação aplicável.

A informação relativa à entidade ou entidades de RAL competentes deve ser disponibilizada de forma clara e facilmente acessível no website, quando aplicável.

Entidade RAL competente: [nome da entidade]
Website: [link da entidade]

9. Lei aplicável

As relações estabelecidas através deste website são regidas pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis.